Política de denúncias e medidas disciplinares

OBJETIVO

A presente Política visa estabelecer os procedimentos para o tratamento das Denúncias recebidas pela LOQI.

NATUREZA DO CANAL DE DENÚNCIAS

O Canal de Denúncias é um dos pilares do Programa de Integridade da LOQI, representando uma importante ferramenta para o fortalecimento da governança corporativa na empresa.

Tal ferramenta objetiva receber denúncias referentes a fatos que possam estar em desacordo com o Programa de Integridade da LOQI, em especial seu Código de Ética e Conduta, políticas e procedimentos internos, e também com a legislação vigente, incluindo casos de suspeitas de fraudes, subornos, desvios deconduta e quaisquer outras atitudes que possam expor negativamente a imagem da empresa.

O Canal de Denúncias está sob a gestão do Compliance Officer, que é responsável receber, analisar e dar o andamento adequado às denúncias, direcionando ações corretivas e preventivas.

RESPONSABILIDADES DO COMPLIANCE OFFICER

O Compliance Officer tem como obrigação primordial zelar pela efetiva aplicação do Código de Ética eConduta e das Políticas Internas da LOQI, bem como pela observância dos valores e princípios da empresa.

As denúncias sobre qualquer atividade realizada em desacordo com a legislação vigente ou com o Código de Conduta e Ética e demais Políticas Internas da LOQI serão recebidas pelo Compliance Officer, que irá apurar, de forma autônoma e imparcial, os fatos ocorridos, bem como adotará as medidas cabíveis, conforme a legislação e as demais regras da empresa.

O Compliance Officer tem a obrigação de proteger o denunciante de discriminações ilegais ou retaliações resultantes do fornecimento de informações, participação em investigações ou em processos decorrentes da apuração das denúncias.

PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS:

As denúncias podem ser realizadas de maneira confidencial e anônima, não sendo obrigatória a identificação do denunciante. Todavia, caso o denunciante tenha interesse em receber informações sobre o andamento do processo de denúncia deve fornecer ao menos uma informação de contato.

Para todas as denúncias recebidas, é assegurada a averiguação oportuna, independente, confidencial, sigilosa e livre de represálias a seus autores, por meio de um processo estruturado e conduzido pelo Compliance Officer da LOQI.

Durante a apuração das denúncias, o Compliance Officer poderá realizar todas as diligências e produzir as provas que entender pertinentes.

Será garantido ao colaborador o direito à ampla defesa, tanto oral quanto escrita. O colaborador poderá formular defesa escrita no prazo de 05 (cinco) dias úteis, podendo o Comitê de Compliance conceder prazoadicional de 05 (cinco) dias úteis, caso solicitado pelo colaborador.

Caso a investigação confirme que houve violação, o Compliance Officer deverá sugerir à Diretoria da LOQI as ações corretivas que devem ser tomadas.

SANÇÕES DISCIPLINARES CABÍVEIS

Os colaboradores que comprovadamente descumprirem ou não observarem as disposições do Código de Ética e Conduta e as demais Políticas Internas da LOQI, bem como os valores e princípios da empresa, poderão ser penalizados com a aplicação das seguintes sanções, observadas a gravidade das condutas e a eventual reincidência na prática do ato:

a)  advertência oral;

b)  advertência escrita;

c)  suspensão de até 30 (trinta) dias corridos, quando aplicável; e/ou

d)  rompimento do vínculo existente entre a empresa e o infrator.

POLÍTICA DE NÃO RETALIAÇÃO:

Independentemente do tipo de comportamento denunciado ou o método da denúncia, a empresa proíbe estritamente retaliações contra qualquer pessoa que faça uma denúncia de boa fé sobre violações potenciais ou suspeitadas de leis, regulamentos, ao Código de Ética e Conduta ou outras políticas da LOQI. Encorajamos a denúncia de todo incidente de discriminação, assédio ou retaliação, independentemente daidentidade ou da posição do infrator.

CANAL DE DENÚNCIA

POR E-MAIL: denuncia@loqi.com.br 

PELO SITE: http://www.loqi.com.br/